{"id":2082,"date":"2024-10-04T12:29:29","date_gmt":"2024-10-04T10:29:29","guid":{"rendered":"https:\/\/amazonia-hub.org\/?p=2082"},"modified":"2024-10-05T20:51:15","modified_gmt":"2024-10-05T18:51:15","slug":"operacao-akuanduba-lawfare-contra-soberania-nacional-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/operacao-akuanduba-lawfare-contra-soberania-nacional-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba: \u201clawfare\u201d contra soberania nacional na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Artigo publicado originalmente em <\/em>https:\/\/msiainforma.org\/operacao-akuanduba-lawfare-contra-soberania-nacional-na-amazonia\/<\/em><\/a><\/p>\n

Por Lorenzo Carrasco<\/em><\/p>\n

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A Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba<\/em>, desfechada pela Pol\u00edcia Federal (PF), sob forte influ\u00eancia da embaixada dos EUA em Bras\u00edlia, motivada por suspeitas de exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, integra uma investida contra a pol\u00edtica ambiental do Governo Bolsonaro, o primeiro desde a d\u00e9cada de 1980 a se opor frontalmente ao aparato ambientalista-indigenista internacional. O objetivo \u00e9 mant\u00ea-lo na defensiva e incapaz de formular a\u00e7\u00f5es propositivas para reverter o d\u00e9ficit de soberania nacional na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, em meio \u00e0s crescentes press\u00f5es internacionais, especialmente dos EUA, para enquadrar o Brasil na agenda ambiental e clim\u00e1tica do presidente Joe Biden.<\/p>\n

Com ela, o que at\u00e9 agora vinha sendo executado por um ex\u00e9rcito de ONGs a servi\u00e7o de uma agenda ditada e financiada por grupos olig\u00e1rquicos internacionais e por governos das principais pot\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), entra agora no campo da chamada \u201clawfare\u201d (guerra jur\u00eddica), instrumentaliza\u00e7\u00e3o das leis estadunidenses como arma pol\u00edtica contra alvos espec\u00edficos da agenda hegem\u00f4nica de Washington.<\/p>\n

Assim, n\u00e3o admira que a opera\u00e7\u00e3o tenha sido celebrada por ambientalistas como a ex-ministra Mariana Silva, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e o jornalista Fernando Gabeira, entre outros, que agora pedem \u00e0 Uni\u00e3o Europeia interven\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

Os alvos escolhidos da opera\u00e7\u00e3o de 19 de maio foram o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, altos funcion\u00e1rios do minist\u00e9rio e empres\u00e1rios do setor madeireiro amaz\u00f4nico, com a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o e levantamentos de sigilos banc\u00e1rios e fiscais, inclusive de Salles, divulgadas com uma retumbante exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, padr\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da PF nos \u00faltimos anos. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a opera\u00e7\u00e3o, foram afastados dez funcion\u00e1rios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), inclusive o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Eduardo Bim.<\/p>\n

Independentemente dos desdobramentos do caso e sem fazer qualquer ju\u00edzo de valor antecipado, o que est\u00e1 em jogo transcende o mero cumprimento de leis brasileiras e estadunidenses, com os ind\u00edcios apontando para uma combina\u00e7\u00e3o da agenda hegem\u00f4nica de Washington e interesses corporativos e pol\u00edticos internos com motiva\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n

Na investida, observa-se um padr\u00e3o de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 visto antes na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, com contatos diretos entre funcion\u00e1rios estadunidenses e brasileiros \u00e0 margem dos canais e protocolos diplom\u00e1ticos, como no caso da intera\u00e7\u00e3o entre a embaixada estadunidense e a PF, ressaltada, inclusive, na peti\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

O imbr\u00f3glio teve in\u00edcio em janeiro de 2020, com a apreens\u00e3o pelo Servi\u00e7o de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (FWS) de tr\u00eas cont\u00eaineres de madeira brasileira no porto de Savannah, exportados pela empresa Tradelink Madeiras Ltda., sem o licenciamento de exporta\u00e7\u00e3o espec\u00edfico do Ibama. A partir da\u00ed, o adido do FWS em Bras\u00edlia, Bryan Landry, estabeleceu uma s\u00e9rie de contatos com o Ibama e, posteriormente, a PF, afirmando ter \u201cpreocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es inadequadas ou comportamento corrupto (por) representantes da Tradelink e\/ou funcion\u00e1rios p\u00fablicos respons\u00e1veis pelos processos legais e sustent\u00e1veis que governam a extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos de madeira da regi\u00e3o amaz\u00f4nica\u201d (CNN Brasil, 19\/05\/2021<\/a>).<\/p>\n

O cerne da quest\u00e3o envolve o despacho 7036900\/2020 do Ibama, emitido em fevereiro de 2020 e resultante de um pedido da Associa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Exportadoras de Madeira no Par\u00e1 (AIMEX) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Concession\u00e1rias Florestais (Confloresta), no sentido de reduzir a burocracia das exporta\u00e7\u00f5es de madeira. Previsivelmente, o aparato \u201cverde-ind\u00edgena\u201d se lan\u00e7ou de imediato contra a medida, com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Instituto Socioambiental (ISA) e o Greenpeace, juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), com informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Observat\u00f3rio do Clima. A a\u00e7\u00e3o foi indeferida pelo ju\u00edzo da 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Amazonas, mas o despacho foi revogado por Alexandre de Moraes, como parte da Peti\u00e7\u00e3o 8.975<\/a>, que autorizou a Opera\u00e7\u00e3o Akauanduba.<\/p>\n

Embora os detalhes da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam conhecidos, em novembro de 2020, a Superintend\u00eancia da PF no Amazonas, chefiada pelo delegado Alexandre Saraiva, lan\u00e7ou a chamada Opera\u00e7\u00e3o Handroanthus, no Oeste do Par\u00e1, a qual resultou na apreens\u00e3o de mais de 200 mil metros c\u00fabicos de madeira avaliados em R$ 24 milh\u00f5es, al\u00e9m de ve\u00edculos e equipamentos. Amplamente trombeteada como \u201ca maior apreens\u00e3o de madeira da hist\u00f3ria do Pa\u00eds\u201d, a opera\u00e7\u00e3o motivou uma interven\u00e7\u00e3o de Salles, que viajou \u00e0 regi\u00e3o e afirmou ter documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da legalidade da madeira. Em 14 de abril, Saraiva enviou ao STF uma queixa-crime contra o ministro e o senador Telm\u00e1rio Mota (PROS-RR), acusando-os de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, advocacia administrativa e obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. No dia seguinte, foi exonerado do cargo que ocupava h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n

Em uma entrevista \u00e0 Jovem Pan News (30\/04\/2021<\/a>), Salles vinculou Saraiva diretamente ao aparato \u201cverde-ind\u00edgena\u201d: \u201cEle \u00e9 muito ligado \u00e0 ex-ministra Marina Silva e, muito mais que efetivamente um delegado, \u00e9 um militante pol\u00edtico dentro daquela opera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Sintomaticamente, a ex-ministra escreveu em sua conta no Twitter (07\/04\/2021): \u201cMinha solidariedade e reconhecimento ao importante trabalho que o Delegado da Pol\u00edcia Federal no Amazonas, Dr. Alexandre Saraiva, vem desenvolvendo no combate aos crimes ambientais.\u201d<\/p>\n

Em 15 de abril, a AIMEX publicou um manifesto no jornal O Liberal de Bel\u00e9m (PA), acusando a PF-AM de cometer abusos e desrespeitos \u00e0 lei:<\/p>\n

(\u2026) Os recordes que a opera\u00e7\u00e3o conseguiu colecionar, at\u00e9 agora, foram de arbitrariedades, abuso de autoridade e descumprimento do devido processo legal, pois, sob o manto da boa causa de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, instalou-se uma persegui\u00e7\u00e3o ilegal por parte das autoridades policiais, criminalizando empresas que atuam na regi\u00e3o de forma legal e sustent\u00e1vel. Apenas com base em meras suspeitas, a PF-AM praticou e vem sistematicamente praticando todo tipo de ato de apreens\u00e3o de bens e produtos florestais sem qualquer tipo de amparo judicial, o que inverte toda a ordem do processo penal.<\/p>\n

Somente at\u00e9 o in\u00edcio de abril, j\u00e1 haviam sido descumpridos, pela PF, pelo menos tr\u00eas liminares expedidas por ju\u00edzes do estado do Par\u00e1, representando uma grave afronta ao regime democr\u00e1tico e ao Estado de Direito. Com isso, gerou-se um clima de total inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade nas rela\u00e7\u00f5es sociais, uma vez que o cidad\u00e3o se v\u00ea desamparado da prote\u00e7\u00e3o constitucional do acesso \u00e0 Justi\u00e7a para coibir os atos abusivos ou ilegais das autoridades. Ora, se n\u00e3o respeitam um juiz, a quem respeitar\u00e3o? A inobserv\u00e2ncia e desrespeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es foram al\u00e9m da ignor\u00e2ncia das liminares, mas estiverem presentes desde o in\u00edcio, quando as toras de madeira, balsas e at\u00e9 equipamentos pesados foram apreendidos sem flagrante ou uma ordem judicial sequer. Admitir que a pol\u00edcia possa fazer isso unilateralmente, longe dos olhos da Justi\u00e7a, \u00e9 abrir espa\u00e7o para todo tipo de abuso e arbitrariedade nos atos policiais.<\/p><\/blockquote>\n

Em 4 de maio, a ju\u00edza Mara Elisa Andrade, da 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria da Justi\u00e7a Federal do Amazonas, determinou que a PF-AM devolvesse aos donos uma parte da madeira e do maquin\u00e1rio apreendidos, alegando a fragilidade dos ind\u00edcios de ilegalidade apresentados pelo \u00f3rg\u00e3o policial (O Globo, 05\/05\/2021).<\/p>\n

A deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Akanduaba, duas semanas depois, sugere que a decis\u00e3o judicial foi apenas um rev\u00e9s moment\u00e2neo para os planejadores da investida contra Salles, apontado como participante de um \u201cgrave esquema criminoso de car\u00e1ter transnacional\u201d.<\/p>\n

Da mesma forma, o epis\u00f3dio tem sido pautado por recorrentes desrespeitos ao devido processo legal, como ressaltado nas irregularidades da Opera\u00e7\u00e3o Handroanthus, destacadas pela ju\u00edza Mara Elisa Andrade. O mesmo ocorreu com a Akanduaba, da qual a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica foi exclu\u00edda, o que n\u00e3o poderia ocorrer no caso da investiga\u00e7\u00e3o de um ministro de Estado. E at\u00e9 o momento em que esta nota era escrita, o advogado de Salles, Fernando Augusto Fernandes, ainda n\u00e3o havia tido acesso aos autos do processo contra ele, apesar de t\u00ea-lo pedido no pr\u00f3prio dia 19 (Conjur, 25\/05\/2021<\/a>). N\u00e3o obstante, a PF se apressou em vazar para a m\u00eddia informa\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras \u201cestranhas\u201d do escrit\u00f3rio de advocacia de que Salles era s\u00f3cio (G1, 19\/05\/2021<\/a> e O Globo, 25\/05\/2021).<\/p>\n

Em uma contundente an\u00e1lise da opera\u00e7\u00e3o, publicada no s\u00edtio Consultor Jur\u00eddico (Conjur, 25\/05\/2021<\/a>), o procurador de Belo Horizonte Fernando Couto Garcia disseca os aspectos jur\u00eddicos do epis\u00f3dio, refor\u00e7ando as suspeitas de que h\u00e1 algo mais no ar al\u00e9m dos avi\u00f5es de carreira.<\/p>\n

Em ess\u00eancia, o jogo est\u00e1 ficando mais pesado e a pol\u00edtica de \u201capaziguamento\u201d praticada at\u00e9 agora se mostra totalmente inadequada. O Brasil ter\u00e1 que estabelecer uma ofensiva diplom\u00e1tica com vistas a entendimentos com pa\u00edses \u00e0s voltas com problemas semelhantes, para o estabelecimento de uma frente compartilhada contra os ataques da \u201cM\u00e1fia Verde\u201d. Agenda que poderia chamar-se \u201cBandung 2.0\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 importante confer\u00eancia de 1955 que resultou na cria\u00e7\u00e3o de uma frente contra o colonialismo e, mais tarde, o Movimento dos N\u00e3o-Alinhados, t\u00e3o relevante nos tempos turbulentos da Guerra Fria. E n\u00e3o se deve esquecer de que o Brasil \u00e9 membro do grupo BRICS, cujos s\u00f3cios R\u00fassia, China e \u00cdndia t\u00eam defendido de forma exitosa as suas soberanias frente \u00e0s investidas da \u201cM\u00e1fia Verde\u201d e de outras redes de ONGs internacionais controladas pelos mesmos c\u00edrculos hegem\u00f4nicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba, desfechada pela Pol\u00edcia Federal (PF), sob forte influ\u00eancia da embaixada dos EUA em Bras\u00edlia, motivada por suspeitas de exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, integra uma investida contra a pol\u00edtica ambiental do Governo Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"author":213,"featured_media":2131,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-2082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estudos-de-caso","category-45","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/213"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2082"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2208,"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2082\/revisions\/2208"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amazonia-hub.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}